Defesa dos Direitos da Propriedade Intelectual

Básico

12 horas - ONLINE
Horário 10h00 - 17h00
(intervalo de almoço: 1hora)
19 a 20 mar 2026 - Edição I

Explicar o sistema da propriedade industrial e as suas várias modalidades de proteção. Explicar o sistema da propriedade industrial e as suas várias modalidades de proteção.

João Marcelino | Rute Roldão | Sara Osório | Vanessa Semedo | Andreia Brito

1. Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial (DPI) - Invenções
- A diferença entre Propriedade Intelectual e Propriedade Industrial
- Aspetos Gerais, via nacional
- Outras vias de Proteção

2. Proteção dos DPI
– Marcas
- Aspetos Gerais, via de registo nacional
- Marcas da UE / Marcas Internacionais

3. Proteção dos DPI
– Desenhos ou Modelos
- Aspetos Gerais, via de registo nacional
- Desenhos ou Modelos da UE / Desenhos ou Modelos Internacionais

4. Pedidos de declaração de nulidade e de anulação
- Fundamentos, formalidades e tramitação

5. Nomes de domínio

Empresários, gestores, quadros técnicos e superiores, advogados, advogados estagiários, solicitadores, inventores, investigadores e estudantes do ensino superior e politécnico.

De momento ainda não está prevista a próxima edição deste módulo
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